Nery Thomé 13/03/10

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Deixar crianças sozinhas é crime 
O crime é denominado abandono de incapaz, ou seja, abandonar pessoa que esteja sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. Tal prática é punível com detenção de seis meses a três anos, e, caso a situação resulte em lesão corporal grave, a pena é aumentada para reclusão de um a cinco anos.

Inicio meu artigo de hoje para delimitar, de maneira bem clara, o que significa e quais são as consequências legais em deixar crianças sozinhas numa casa enquanto seus responsáveis, por algum motivo, não estão em sua companhia. Nos últimos dias, dois casos parecidos nos levam a crer que ou os pais e responsáveis não estão levando a sério seu compromisso de zelar pelos seus filhos ou o desleixo é cada vez maior prova de que a estrutura familiar dos lares brasileiros está cada vez mais corrompida.

Na cidade de Jundiaí, no interior paulista, cinco crianças foram abandonas pela mãe e pela avó enquanto as mesmas se divertiam em um "forró". As crianças, com idade entre um e 11 anos foram encontradas em sua casa após denúncia. Como não havia no momento da ocorrência uma instituição que pudesse abrigar os menores de dois anos até que a Justiça tomasse alguma medida, o policial que esteve no local levou os dois bebês para casa, abrigando-os no quarto de sua filha, falecida há dois anos com apenas 15 dias de vida.

A imagem do Policial Militar, acostumado a ver todo o tipo de violência e desrespeito aos direitos humanos, chorando inconsolável, com uma das crianças no colo, pela situação relatada, comove qualquer pessoa. Ele mesmo resume o que passa em nossos corações ao assistirmos estarrecidos o pouco valor que pais dão à segurança e bem estar de seus filhos: "Tanta gente quer e não pode ter. Essas duas tiveram a oportunidade de ter uma família, mas infelizmente a família não dá a atenção que elas merecem", disse o sargento.

Ainda nesta semana, outra criança deixada sozinha pela mãe e pela avó, caiu do quarto andar de um prédio na capital paulista. As janelas não tinham rede de proteção, mas como a criança caiu sobre arbustos, sofreu apenas ferimentos leves.

O próprio caso da inglesinha Madeleine, deixada sozinha pelos pais num quarto de hotel em Portugal e que até hoje está desaparecida, é mais uma prova que a negligência dos pais com quem precisa de proteção é cada vez mais preocupante.

Talvez o dia-a-dia atribulado, uma situação financeira crítica ou o vício possam ser explicações para vermos todos os dias cenas que nos chocam e nos emocionam. Mas também devemos estar atentos se estamos fazendo nossa parte ao cuidar de nossos filhos. Crianças podem ser raptadas através de "amigos" feitos em sites de relacionamentos; podem ser levadas de suas casas por psicopatas ou pedófilos; podem se ferir com uma faca ou ingerir material de limpeza se estiverem sozinhas e sem a supervisão de um adulto.

Portanto, com tantos exemplos tristes de que como as famílias estão negligenciando seus filhos, não é difícil entender porque no Brasil todos os anos, mais de 40 mil crianças e adolescentes desaparecem, sem deixar sinais.

A estrutura familiar está enfraquecida. Muitos podem ser os motivos, mas nada justifica o abandono de crianças que não pediram para nascer e só precisam de atenção e carinho.

É preciso punir com mais rigor aqueles que não cumprem com sua responsabilidade, para que não tenhamos, no futuro, adultos totalmente indiferentes aos seus filhos, pois afinal, somos fruto da maneira como fomos criados.

 
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